Termos e Condições de Uso
1. Apresentação
Bem-vindo ao site da Aporte Assessoria.
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade.
Caso não concorde com qualquer uma das disposições aqui previstas, recomendamos que não utilize este site.
2. Finalidade do site
O site da Aporte Assessoria tem caráter institucional, informativo e comercial, com o objetivo de apresentar a empresa, seus serviços, formas de contato, conteúdos e demais informações relacionadas à sua atuação.
As informações disponibilizadas neste ambiente não constituem promessa de resultado, garantia de êxito, oferta vinculante ou contratação automática de serviços.
3. Uso adequado do site
Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:
- utilizar os conteúdos e funcionalidades de forma lícita, ética e de boa-fé;
- não praticar atos que comprometam a segurança, integridade, disponibilidade ou funcionamento do site;
- não utilizar o site para envio de conteúdos ilícitos, ofensivos, enganosos ou que violem direitos de terceiros;
- não tentar acessar áreas restritas, sistemas, dados ou informações sem autorização.
A Aporte Assessoria poderá adotar medidas para proteger sua operação digital e restringir acessos em caso de uso indevido.
4. Conteúdo e informações
A Aporte Assessoria busca manter as informações do site corretas, atualizadas e claras. Ainda assim, não garante que todo o conteúdo estará permanentemente livre de erros, omissões, indisponibilidades ou desatualizações.
A empresa poderá alterar, atualizar, remover ou interromper conteúdos, páginas, funcionalidades e informações do site a qualquer momento, sem aviso prévio.
5. Ausência de contratação automática
O envio de mensagens, formulários, pedidos de contato, cadastros, inscrições ou outras interações pelo site não gera, por si só, vínculo contratual automático entre o usuário e a Aporte Assessoria.
Qualquer contratação de serviço dependerá de análise, alinhamento, aceite formal e instrumentos próprios, quando aplicável.
6. Propriedade intelectual
Todos os textos, marcas, nomes, logotipos, elementos visuais, layouts, materiais gráficos, documentos, conteúdos institucionais e demais elementos disponíveis neste site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem à Aporte Assessoria ou a seus respectivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, exploração comercial ou qualquer uso não autorizado desses materiais, total ou parcialmente, sem autorização prévia e expressa.
7. Links para terceiros
Este site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros. Esses links são fornecidos para conveniência do usuário.
A Aporte Assessoria não se responsabiliza por conteúdos, políticas, práticas, disponibilidade ou segurança de sites e serviços de terceiros.
8. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado em nossos canais digitais ocorre de acordo com a nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar o site e preencher formulários, o usuário declara estar ciente de que determinados dados poderão ser tratados para atendimento, contato, relacionamento, envio de comunicações e demais finalidades legítimas relacionadas à atuação da Aporte Assessoria.
9. Limitação de responsabilidade
A Aporte Assessoria não se responsabiliza por:
- danos decorrentes de indisponibilidade temporária do site;
- falhas causadas por terceiros, provedores, navegadores, vírus, ataques cibernéticos ou problemas técnicos fora de seu controle razoável;
- decisões tomadas pelo usuário com base exclusiva em conteúdos institucionais ou informativos disponibilizados no site;
- uso inadequado do site por terceiros ou usuários.
Nada neste site deve ser interpretado como substituição de análise técnica, contratual, comercial ou jurídica individualizada.
10. Cadastro para comunicações
Ao se cadastrar para receber conteúdos, insights ou comunicações da Aporte Assessoria, o usuário declara que forneceu dados válidos e de sua titularidade.
A Aporte Assessoria poderá enviar comunicações institucionais, informativas ou comerciais relacionadas à sua atuação, observadas as regras aplicáveis e as preferências do usuário, que poderá solicitar o descadastramento quando disponível ou pelos canais oficiais.
11. Suspensão ou alteração do acesso
A Aporte Assessoria poderá, a seu critério, suspender, restringir ou interromper o acesso ao site ou a determinadas funcionalidades, especialmente em casos de manutenção, atualização, segurança, uso indevido ou necessidade operacional.
12. Alterações destes Termos
Estes Termos e Condições poderão ser alterados a qualquer momento, para refletir mudanças legais, operacionais, institucionais ou tecnológicas.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, sendo recomendada sua consulta periódica.
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais da Aporte Assessoria:
E-mail: [email protected]
Telefone: (44) 3346-0626
Site: https://aporteassessoria.com
14. Legislação aplicável e foro
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.
Fica eleito o foro da comarca competente, nos termos da legislação aplicável, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas ao uso deste site, salvo disposição legal específica em contrário.